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por Silvia Chambel
Nos últimos tempos a agricultura biológica tem vindo a ter posição de destaque, resultante da crescente preocupação relativa à segurança alimentar e pelos impactes ambientais associados à agricultura tradicional.

Na União Europeia, a agricultura biológica é já um sector bastante dinâmico com um desenvolvimento anual de cerca de 25%.
A introdução da regulamentação comunitária nesta matéria, foi um marco para a decisão da sua adopção, como sendo uma forma sustentável de produção de bens , sendo vista como um objectivo essencial da actual política agrícola comum (PAC).
A agricultura biológica privilegia os recursos renováveis e a reciclagem, de forma a devolver ao solo os seus nutrientes, permitindo assim o seu equilíbrio nutritivo. Com esta metodologia, são respeitados os mecanismos ambientais de controlo de pragas e doenças, na produção vegetal e criação de animais, pela não utilização de pesticidas e fertilizantes químicos, que como se sabe tem grandes impactes na contaminação do solo e águas subterrâneas. Portugal como pais da UE também tem a missão de cumprir as normais ambientais associadas à agricultura, sem que isso implique alguma compensação financeira, sendo apenas uma obrigação que vem no seguimento do principio do “poluidor – pagador”.
Além disso, a agricultura biológica pode ser fomentada através do apoio aos investimentos, ao nível da produção primária, da transformação e da comercialização. Aqui as sementes são produzidas de forma biológica. A obtenção deste tipo de semente passa pelo estabelecimento de uma base de dados em linha, onde os fornecedores registem as sementes e batatas de semente produzidas biológicamente. Caso estas não se encontrem disponíveis, é possível solicitar ao organismo de inspecção uma derrogação que lhe permita utilizar sementes não produzidas pelo modo de produção biológico.
As vantagens da agricultura biológica prendem-se com:
• Contribui para a vitalidade das economias rurais através de um desenvolvimento sustentável.
• Abre novas perspectivas de emprego ao nível da produção, transformação e serviços afins.
• Vantagens ambientais
• Produz benefícios significativos tanto para a economia como para a coesão social das zonas rurais
Os alimentos resultantes desta produção atingem preços superiores ao convencionais, o que tem sido grande entrave ao seu desenvolvimento, no entanto a necessidade de garantir a segurança dos alimentos começa a ser já uma grande preocupação.
Presentemente, existem já muitos produtos biológicos, sendo já possível adquirir quase todos os produtos, sendo isto mais evidente em alguns Países, como é caso do Reino Unido.
É importante garantir a confiança do consumidor, garantindo a disponibilidade de informação relativa à qualidade dos alimentos, desde que produzidos até ao seu consumo final.
Em termos regulamentares, em 1991 surgiu o 1o regulamento (CEE) no 2092/91, tendo surgido outros mais tarde, relativo a normas de produção, Rotulagem e inspecção. Para ser um produtor biológico, este tem que se registar no organismo competente no respectivo Pais. Este será submetido ao controle desde as fases de produção, incluindo a armazenagem, a transformação e o acondicionamento. As explorações são inspeccionadas pelo menos uma vez por ano, sendo também efectuadas visitas sem aviso prévio. O incumprimento das normas, implica a retirada ao direito à referência ao modo de produção biológico para o produto em causa.

O logotipo biológico foi criado em 2000 pela Comissão Europeia e deve ser usado voluntariamente por produtores cujos sistemas e produtos tenham sido declarados, na sequência de inspecções, conformes à regulamentação da UE.
Adquirir produtos biológicos garante ao consumidor que:
• 95% dos ingredientes são de produção biológica
• o produto satisfaz as normas do regime de controlo oficial
• o produto, em embalagem selada, provém directamente do produtor ou do preparador
• o produto ostenta o nome do produtor, do preparador ou do vendedor e o nome ou código do organismo de inspecção.
Parece que afinal faz todo o sentido começarmos a usar produtos biológicos, uma vez que oferece grandes vantagens ao consumidor e ambiente. Quantas não são as vezes, que adquirimos produtos vegetais que se degradam rapidamente e outras vezes fruta que sabe a químicos? Já pensou em como ingere alimentos que representam um forte componente química associada a adubos e pesticidas?
Já experimentou a diferença? Então veja com os seus olhos e depois decida!
Autora do artigo : Silvia Chambel Data: 04/11/05 E-mail: info@ideiasambientais.com.pt
Publicado por Vitorino às abril 25, 2007 06:06 PM