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Mês março 2008
18 de março de 2008
Nova imagem da Agricultura Biológica europeia.
Logo actual
O actual logótipo europeu para os produtos provenientes do Modo de Produção Biológico irá ser em breve substituído por outro, aprovado pelo Comité Permanente da Agricultura Biológica na União Europeia, em reunião havida nos dias 16 e 17 do passado mês de Janeiro.
Novo logo
Com este novo símbolo, a Comissão Europeia pretende criar uma imagem mais simples e perceptível, que possa ser partilhada por todas as àreas deste modo de produção e em todos os Estados-Membros.
A utilização deste novo logótipo entrará em vigor no terceiro dia após a publicação do regulamento, estando previstas medidas transitórias para existências em stock, quer de rótulos impressos com a anterior imagem, quer de produtos previamente embalados.
Publicado por Vitorino às 12:58 PM na secção Produtos biológicos | Comentários (0)
11 de março de 2008
Para além do óleo de cozinha usado, não existe biocombustível sustentável
Em artigo entitulado “The Last Straw” e publicado no jornal GUARDIAN de 12 de Fevereiro de 2008, George Monbiot informa-nos do seguinte:
« (...) A Comissão Europeia, por seu lado, tem um plano, e é um desastre. Ela reconhece que “a dependência do petróleo no sector dos transportes... é um dos mais sérios problemas de segurança no fornecimento de energia que a UE tem pela frente”.(6) Para diversificar as fontes de combustível, e também para diminuir as emissões de gases com efeito de estufa, a Comissão ordenou aos Estados Membros que em 2020 o petróleo dos nossos carros inclua 10% de biocombustíveis. Isto não resolverá o problema da falta de petróleo, mas vai ajudar a minorá-lo por criar um problema ainda maior.
Para ser justo para com a Comissão, ela reconheceu agora que os biocombustíveis não são a panaceia universal. No texto preliminar da Directiva estabelece-se que eles não devem ser produzidos por destruição de floresta tropical virgem, pradarias primordiais ou pântanos e turfeiras, pois isto iria aumentar a emissão total de gases com efeito de estufa. Também não deve ser prejudicado nenhum ecossistema rico em biodiversidade para produzir tais biocombustíveis.(7)
Parece bem, mas há três problemas. Se os biocombustíveis não podem ser produzidos em habitats virgens, ficam confinados à terra agrícola existente o que significa que sempre que enchermos o depósito do carro estaremos a tirar comida da boca das pessoas. Isto, por sua vez, vai conduzir ao aumento do preço da alimentação, o que estimula os produtores a destruir os habitats selvagens – florestas e tudo o resto – para os produzirem. Poderemos ficar descansados com a moralidade das nossas leis, mas os impactos vão ser os mesmos. Não há saída para isto: num planeta finito com alimentos limitados ou competimos com os famintos ou cultivamos mais terras.
O terceiro problema é que a metodologia da Comissão acabou de ser virada do avesso por dois novos estudos.(8,9) Publicados na revista Science, eles calculam os custos totais de emissões carbono para a produção de biocombustíveis. Quando o uso de novas terras (causada, quer directamente, quer pelo deslocamento das culturas alimentares) é levado em consideração, todos os biocombustíveis mais comuns causam um aumento maciço nas emissões.
Mesmo a fonte mais produtiva – cana do açúcar cultivada na savana do Brasil - cria um débito de carbono (devido à queima da biomassa que lá existia, que teve de ser eliminada para dar lugar à nova plantação) que leva 17 anos a equilibrar. Como as reduções maiores de carbono devem ser feitas já agora, o efeito global desta cultura, para já, é o de exacerbar as alterações climáticas. A fonte pior – óleo de palma produzido em território roubado à floresta tropical húmida assente em depósitos de turfa - produz um débito de carbono de cerca de 840 anos. Mesmo quando se produz etanol a partir do milho cultivado na terra arável não usada (que na UE se chama “em pousio” e nos Estados Unidos “reserva de conservação”), são necessários 48 anos para neutralizar as emissões iniciais de carbono. Os factos mudaram. Irá a política segui-los?
Muita gente acredita que há uma maneira de evitar estes problemas: produzindo biocombustíveis não das próprias colheitas mas dos seus resíduos – se o combustível puder ser feito de palha, ervas ou lascas de madeira, não há implicações para o uso da terra e não existe o perigo de aumentar a fome. Até recentemente eu próprio acreditava nisso.(10)
Infelizmente a maior parte dos “desperdícios” agrícolas não são nada disso. Esse é o material orgânico que mantém a estrutura do solo, segura nutrientes e armazena carbono. Um estudo encomendado pelo governo americano propõe que 75% dos resíduos agrícolas anuais sejam usados para fins energéticos.(11) Segundo um artigo publicada na Science do ano passado, essa remoção dos resíduos das colheitas pode multiplicar por cem a taxa de erosão do solo.(12) Por outras palavras, o nosso vício do carro pode levar tanto a um pico do petróleo como a um pico do solo.(13).
Remover as sobras das culturas significa substituir os nutrientes que elas contêm por fertilizantes sintéticos, o que por sua vez vai conduzir a mais emissões de dióxido de carbono. Um estudo recente de Paul Krutzen, laureado com o Prémio Nobel, sugere que as emissões de óxido nitroso (um gás com efeito de estufa 296 vezes maior que o do CO2) devidas aos fertilizantes azotados vão absorver todos os ganhos que os biocombustíveis possam permitir, mesmo sem ter em conta as consequências da alteração de uso da terra.(14)
Também não resolve o problema fazer culturas especiais de segunda geração, como árvores ou gramíneas: tal como as outras culturas energéticas elas deslocam, quer a produção alimentar, quer as emissões de carbono. Um dos estudos publicados na Science mostra que cultivar certas gramíneas cria um débito de carbono de 52 anos. Algumas pessoas sugerem a sintese de biocombustíveis de segunda geração a partir de erva de prados naturais ou de lixo municipal, mas já é bastante difícil a produção a partir de um único material; mais difícil ainda será fazer seja o que for a partir de uma mistura. Para além do óleo de cozinha usado, não existe um biocombustível sustentável.»
Pode ler a totalidade do artigo (com as referências indicadas do texto) acedendo a http://stopogm.net/?q=node/292_
O original em língua inglesa pode ser consultado em http://www.monbiot.com/archives/2008/02/12/the-last-straw/
Publicado por Vitorino às 04:36 PM na secção Opinião | Comentários (0)
05 de março de 2008
Monforte “Livre de Transgénicos”
Em sua reunião do passado dia 29 de Fevereiro de 2008, a Assembleia Municipal de Monforte - de acordo com proposta já anteriormente aprovada pela Câmara Municipal - decidiu por unanimidade considerar todo o território do município como "Zona Livre de Cultivo de Variedades Geneticamente Modificadas".
Esta deliberação responde corejosamente à situação criada pelo pedido de duas transnacionais da indústria da engenharia genética, a Pioneer e a Syngenta, de realização nos concelhos de Monforte (Portalegre) e de Ferreira do Alentejo (Beja), durante três anos, de ensaios de campo com duas variedades de milho transgénico tolerante a herbicida não autorizadas na União Europeia.
Segundo declarações à Lusa, os órgãos municipais do concelho de Monforte baseiam esta decisão na cautela face ao desconhecimento existente relativamente às consequências das culturas transgénicas: "A Assembleia e a Câmara manifestaram-se, desta forma, contra o desconhecido. Não aceitamos que Monforte seja cobaia para testar algo que ninguém conhece", terá afirmado o presidente do município, Rui Maia da Silva.
Os pedidos da Pioneer e da Syngenta estiveram em processo de consulta pública entre 31 de Janeiro e 01 de Março, para o que a direcção da Biorege contribuíu com um parecer negativo, de que se salienta:
“A Biorege é uma cooperativa de consumo de produtos de agricultura biológica. Como empresa do sem fins lucrativos, só nos guia a intenção de colocar à disposição dos consumidores alimentos que comprovadamente sejam seguros e saudáveis, sem qualquer tipo de condescendência por interesses comerciais ou industriais que possam colocar em risco a saúde dos cidadãos ou o futuro dos nossos filhos.
Por isso, e porque os economicamente poderosos grupos de pressão da indústria da engenharia genética insistem em tentar realizar ensaios de campo em Portugal – o que repudiamos em geral, enquanto não houver consenso científico sobre quais e em que condições os ensaios de campo com plantas geneticamente modificadas serão completamente seguros para a agricultura e para o ambiente – vimos subscrever a solicitação para que novamente este ano, essa pretensão seja negada pelo Ministério do Ambiente, a autoridade nacional legalmente competente para o efeito. (...)
— Em Monforte a parcela prevista para testes está inserida na zona protegida que faz parte da Rede Natura 2000: trata-se da Zona de Protecção Especial de Monforte, criada especificamente para a protecção de aves estepárias, aves essas que usam as culturas de cereais para se alimentarem e nidificarem. O milho geneticamente modificado que vai ser testado não pode entrar na alimentação humana, mas nada vai poder impedi-lo de entrar na alimentação das aves que deviam estar a ser protegidas. (...)
— Ainda no caso de Monforte a parcela de testes encontra-se a escassas dezenas de metros da Ribeira Grande, uma das maiores linhas de água do distrito de Portalegre, e ainda de várias represas. (...)
De acordo com o exposto, parece-nos evidente que os ensaios em consulta pública não garantem o elevado nível de protecção que a Directiva comunitária 2001/18 prevê e os cidadãos portugueses merecem. Pelo que a cooperativa Biorege defende e apoia a reprovação do presente pedido da Pioneer e da Syngenta por parte do Ministério do Ambiente.”
Publicado por Vitorino às 03:20 PM na secção Sobre os transgénicos | Comentários (0)
01 de março de 2008
Contaminação transgénica no mundo - saiu o Relatório Greenpeace / GeneWatch
O Greenpeace Internacional e o grupo GeneWatch UK acabam de lançar o Relatório sobre o Registo da Contaminação Transgénica 2007.
O Relatório original (em inglês) pode ser consultado em http://www.greenpeace.org/raw/content/brasil/documentos/transgenicos/ge-contamination-register-2007.pdf). A síntese ou o “sumário executivo” em português desse Relatório encontra-se em http://www.greenpeace.org/raw/content/brasil/documentos/transgenicos/sumario-executivo-do-registro.pdf.
Segundo esse Relatório, as empresas de biotecnologia agem impunemente enquanto os casos de contaminação transgénica continuam à escala global. O Greenpeace refere 39 novos casos em 23 países, evidenciando a falta de regras de responsabilização de empresas e governos.
A maior parte dos casos de contaminação envolve cultivos de arroz e milho, mas também inclui soja, algodão, canola, mamão, papaia e peixes. O Registro de Contaminação Transgénica existe desde 2005 e já identificou 216 eventos de contaminação em 57 países ocorridos desde 1996, quando as plantações transgénicas foram iniciadas comercialmente.
As contínuas ameaças da contaminação transgénica para a agricultura de países em desenvolvimento demonstram a necessidade de se definir regras legais e internacionais que assegurem que as empresas responsáveis pela contaminação paguem pelos danos.
Ainda de acordo com informação obtida no ecoblogue (http://www.ecoblogue.net/index.php?option=com_content&task=view&id=996&Itemid=38), governos de todo o mundo vão negociar entre os dias 12 e 19 de março, em Cartagena, na Colômbia, regras internacionais para definir a responsabilização em casos de estragos causados por organismos geneticamente modificados (OGMs). Essas negociações acontecem dentro do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. Alguns países desenvolvidos como Estados Unidos, Japão e Nova Zelândia opõem-se a um acordo global desse tipo.
Publicado por Vitorino às 07:31 PM na secção Sobre os transgénicos | Comentários (0)