09 de julho de 2008
TRANSGÉNICOS EM ESPANHA – quem beneficia?
O primeiro estudo sobre o desempenho das culturas geneticamente modificadas (OGM) na Europa foi recentemente noticiado pelo jornal Público (de 27/6/2008). O cultivo de milho transgénico Bt revelou-se, de acordo com o trabalho, economicamente positivo para uma só região, das três estudadas em Espanha, sendo estatisticamente equivalente ao convencional no caso das duas restantes. Uma taxa de 33% está longe de corresponder a um sucesso esmagador - significa que 67% dos agricultores cultivaram milho Bt sem daí retirarem benefício económico! Se a mesma percentagem se aplicar a Portugal, mais de metade dos produtores portugueses está a ser profundamente enganada.
Em termos ambientais este estudo também se mostra revelador. Por exemplo, 30% dos produtores espanhóis de Bt continuam a aplicar insecticidas para controlar a broca, precisamente o insecto ao qual o milho transgénico devia ser resistente. Não ouvimos todos que os OGM nos vinham libertar do que a agricultura química tem de pior? E isto passa-se na primeira década de cultivo, quando a broca ainda não teve tempo para se tornar realmente resistente ao Bt. De notar que a Agência de Protecção Ambiental americana proibiu em 2001 o cultivo da variedade Bt 176 precisamente devido ao seu potencial de induzir rapidamente a resistência em insectos. Trata-se pois de uma questão de tempo até se instalar a mesma espiral de toxicidade em crescendo que a industrialização da agricultura arrastou e da qual precisamos de nos libertar.
O próprio estudo enferma de algumas falhas graves. Quem quer avaliar o efeito da Aspirina não faz inquéritos a quem só toma Brufen. Mas é precisamente isso que acontece neste trabalho: no período de três anos em análise (2002-2004) cultivaram-se em Espanha duas variedades de Bt totalmente diferentes (a Bt 176 e a MON 810) sem que os autores façam qualquer distinção nos resultados de cada uma. Tal método não é rigoroso e pode falsear profundamente as conclusões.
Do ponto de vista económico - que está longe de ser o único critério importante - o estudo não responde à pergunta crucial: a partir de que nível de infestação de broca é que é lucrativo semear transgénicos? Os autores reconhecem que não existem dados sobre a incidência desta praga, pelo que se deixa o agricultor arriscar sozinho. Considerando que os preços das sementes transgénicas variam de região para região e são mais altos onde a broca é mais visível, a escolha é um alvo em movimento.
Neste momento a variedade Bt 176 também já está proibida na União Europeia, o que leva a ponderar quais terão sido os reais custos sociais e ambientais do seu cultivo em Espanha. Uma coisa é certa – esses custos não foram considerados pelo estudo nem foram absorvidos pelos produtores que os geraram. A contaminação dos campos de milho vizinhos é uma dessas externalidades: em 2004 em Aragão, precisamente a região onde o cultivo de Bt acarretou mais valias, 100% de todas as análises feitas pelo Comité Aragonês de Agricultura Ecológica a produtores de milho biológico revelaram contaminação. Houve casos em que atingiu os 34%, um valor simplesmente astronómico.
Quem paga a indemnização? Ninguém paga: nem em Espanha, que não tem qualquer lei sobre o assunto, nem em Portugal, onde o Decreto-Lei 387/2007 sobre o Fundo de Compensação foi cuidadosamente concebido para impedir o acesso a todos os que protegem e usam sementes tradicionais, têm produções familiares, precisam de manter a contaminação a zero (como é o caso da produção biológica) ou simplesmente não têm capacidade financeira para pagar análises que custam centenas de euros, entre outros. Se a intenção estivesse na protecção efectiva dos contaminados, o cultivo de OGM acabaria por se tornar impraticável, de tantas indemnizações - tal como concluiu o programa SIGMEA, num estudo financiado pela Comissão Europeia: "Para as fileiras tais como a agricultura biológica, [...] a coexistência à escala local é [...] tecnicamente impossível na maior parte dos casos."
Um outro aspecto fundamental ficou por considerar, quer na notícia do Público quer no estudo espanhol: o valor do milho transgénico e não transgénico no mercado espanhol é equivalente... porque não há rotulagem dos produtos animais destinados ao consumidor, pelo que os consumidores não podem evitar alimentar-se de animais que consumiram rações transgénicas. Quando foi imposta a rotulagem dos produtos vegetais transgénicos (óleo de soja transgénica, por exemplo), o mercado europeu para os OGM de consumo humano evaporou-se e nunca mais voltou. Quando (porque esse direito não será eternamente negados aos europeus) houver informação sobre a presença de OGM em toda a cadeia alimentar, o mercado dará nova reviravolta. E nessa altura o valor inferior do milho transgénico mostrará a todos os produtores europeus que não vale a pena cultivar o que ninguém quer comer: mesmo que seja legal e mate a broca, o consumidor é que tem razão.
Adaptado de texto da autoria de Margarida Silva (Transgénicos Fora – Plataforma Portuguesa por uma Agricultura Sustentável), Julho 2008
Publicado por Vitorino às julho 9, 2008 01:37 PM